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2. Natureza do serviço
O BoutFlash é uma publicação informativa sobre boxe, basquetebol, automobilismo, natação e judo. Publica textos de contexto, história, explicação de regulamentos e agenda editorial de competições. Não presta serviços de aconselhamento, não intermedeia inscrições em provas e não vende bilhetes, equipamento ou subscrições em nome de terceiros.
A atividade editorial orienta-se pelos princípios da Lei n.º 2/99, de 13 de janeiro (Lei de Imprensa) e do Estatuto do Jornalista, aprovado pela Lei n.º 1/99, de 13 de janeiro, incluindo no que respeita ao direito de resposta. A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) é a entidade que regula o setor da comunicação social em Portugal.
3. Independência e ausência de afiliação
O BoutFlash é uma publicação independente e não está associado, patrocinado, autorizado ou de qualquer forma relacionado com ligas, federações, clubes, promotores, organizadores de provas ou atletas. As denominações, nomes de competições e marcas eventualmente referidos pertencem aos respetivos titulares e são utilizados apenas com finalidade informativa e descritiva, no âmbito da liberdade de informação. Não utilizamos emblemas, logótipos, tipos de letra institucionais ou outros elementos de identidade visual de terceiros.
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Se for titular de direitos sobre material aqui publicado e considerar que a utilização é indevida, escreva para a redação identificando a página, o elemento em causa e o fundamento do pedido. Pedidos fundamentados são tratados com prioridade e o material é retirado ou substituído quando se confirme a falta de base para a sua utilização.
5. Propriedade intelectual e citação
Os textos publicados são originais e estão protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março. É permitida a citação de excertos curtos com indicação da fonte e ligação para a página de origem, ao abrigo do artigo 75.º, n.º 2, alínea g), do mesmo Código. A reprodução integral, a tradução ou a adaptação carecem de autorização escrita prévia da direção editorial.
6. Exatidão da informação e correções
Os conteúdos têm finalidade informativa e são preparados com base em regulamentos e documentação pública. Datas de competições, formatos de prova e regulamentos podem ser alterados pelos organizadores sem aviso prévio; a agenda publicada não substitui a informação oficial das federações e dos organizadores.
Erros factuais confirmados são corrigidos no próprio texto, com nota e data da alteração. Pedidos de correção e de direito de resposta devem ser dirigidos à redação pelo endereço indicado no ponto 1.
7. Transmissões e ligações externas
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Nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, informa-se que existem entidades de resolução alternativa de litígios de consumo, podendo o consumidor recorrer ao centro de arbitragem territorialmente competente ou ao CNIACC. Informação adicional está disponível junto da Direção-Geral do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt.
10. Lei aplicável e foro
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