Política de privacidade

Versão em vigor desde .

O BoutFlash não recolhe dados pessoais dos seus leitores. Esta política descreve o que efetivamente acontece quando visita o sítio, ao abrigo do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

1. Responsável pelo tratamento

BoutFlash, publicação digital independente com direção editorial de Rui Nogueira Bastos, sediada no Porto, Portugal. Para qualquer questão relacionada com proteção de dados: newsroom@boutflash.com.

2. O que este sítio não faz

Não existem formulários de contacto, subscrição ou pesquisa; não há registo de utilizadores nem áreas reservadas; não enviamos mensagens de correio eletrónico periódicas; não utilizamos notificações do navegador; não exibimos publicidade; não construímos perfis de leitura nem partilhamos dados com plataformas de marketing.

3. Dados efetivamente tratados

3.1 Registos técnicos do alojamento

Como qualquer servidor, o alojamento que serve este sítio regista automaticamente o endereço IP, o identificador do navegador (user-agent), a data e a hora do pedido, o endereço da página pedida e o código de resposta. Estes registos servem para manter o serviço disponível, diagnosticar avarias e detetar utilizações abusivas.

3.2 Rede de distribuição de conteúdos

O sítio é servido através da Cloudflare, Inc., que atua como subcontratante nos termos do artigo 28.º do RGPD. Quando as estatísticas da plataforma estão ativas, são recolhidos o endereço da página, a origem da visita, indicadores de desempenho (Core Web Vitals), o tipo de dispositivo e de navegador e o país determinado a partir do endereço IP. Esta medição não instala cookies no seu equipamento e não permite identificar pessoas em concreto.

3.3 Armazenamento no navegador

Se responder ao aviso sobre armazenamento, a sua escolha fica guardada no armazenamento de sessão do navegador (sessionStorage), sob a chave boutflash.aviso.sessao. Este registo permanece no seu equipamento, não é enviado para o servidor e é eliminado quando fecha o separador ou a janela.

4. Fundamentos jurídicos

O tratamento dos registos técnicos e das estatísticas agregadas assenta no interesse legítimo em manter o serviço seguro e funcional, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. A gravação da escolha sobre o aviso de armazenamento assenta no seu consentimento, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD e do artigo 5.º da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto.

5. Prazos de conservação

Os registos técnicos são conservados pelo período limitado definido pelo prestador de alojamento para fins de segurança e diagnóstico, findo o qual são eliminados ou tornados anónimos. A escolha guardada no navegador desaparece com o fim da sessão. As mensagens que nos envia por correio eletrónico são conservadas apenas enquanto forem necessárias para tratar o assunto em causa.

6. Destinatários e transferências internacionais

Não vendemos, alugamos nem cedemos dados a terceiros. Os únicos destinatários são o prestador de alojamento e a rede de distribuição de conteúdos, na medida estritamente necessária à entrega das páginas. Quando ocorrem transferências para fora do Espaço Económico Europeu, estas assentam nas Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia, nos termos do artigo 46.º do RGPD.

7. Direitos dos titulares

Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, assistem-lhe os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade, bem como o direito de retirar o consentimento a qualquer momento. Como não mantemos base de dados de leitores, na maioria dos casos não conseguimos associar registos técnicos a uma pessoa identificada; se pretender exercer um direito, escreva para a redação e indicaremos com clareza o que é possível fazer.

8. Reclamações

Se considerar que o tratamento dos seus dados não respeita a lei, pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, www.cnpd.pt.

9. Menores

Os conteúdos deste sítio são de acesso livre e não se dirigem especificamente a menores. Nos termos do artigo 16.º da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, o consentimento em Portugal é válido a partir dos 13 anos de idade.

10. Segurança

As páginas são servidas exclusivamente através de ligação cifrada (HTTPS). O sítio é composto por ficheiros estáticos, sem base de dados de utilizadores nem área de administração acessível a partir da Internet, o que reduz de forma significativa a superfície técnica exposta.

11. Alterações a esta política

Qualquer alteração é publicada nesta página, com atualização da data indicada no topo. Alterações substanciais são assinaladas de forma visível durante um período razoável.

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